Regularizar Título Eleitoral Cancelado Pela Internet

O TSE disponibiliza um portal, no qual é possível executar diversos serviços em relação ao título de eleitor. Muitas pessoas têm dúvidas de como proceder para regularizar seu título ou obter informações. Confira algumas dicas para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Para saber se seu titulo eleitoral ainda é válido, basta acessar o site do TSE e pesquisar pelo número, caso não saiba, basta fornecer algumas outras informações pessoais bem básicas. Também é possível ligar para o cartório da zona eleitoral onde você é inscrito ou ainda entrar em contato com a Central de Atendimento do TRE.

O seu título de eleitor não tem prazo de validade e nada precisará ser feito, desde que você vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Lembre-se de que para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

Caso seu título tenha sido cancelado, será preciso comparecer ao cartório eleitoral ao qual você é inscrito, pagar uma pequena taxa e efetuar o procedimento. A multa cobrada terá por base de cálculo o valor de 33,02 UFIRs, arbitrada entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% desse valor por turno, ficando aproximadamente R$3,50. O prazo para regularizar esse ano já encerrou, mas é preciso resolver as pendências para estar em dia nas próximas eleições.

Se você não se lembra se votou, ou precisa comprovar, é possível solicitar pelo portal do TSE a Certidão de Quitação Eleitoral. Ela será emitida na hora.

É possível realizar um pré-atendimento eleitoral pela internet, mas ainda assim é obrigatório o comparecimento do próprio Eleitor ao Fórum Eleitoral, para conferência dos dados digitados e para recebimento do Título de Eleitor.

Ao utilizar o serviço pela internet, chamado de Título Net, será necessário comparecer no local de atendimento eleitoral no prazo de 05 dias contados da efetivação do registro no serviço, para finalização do procedimento.

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Publicado por Tatiane na categoria Serviços no dia setembro 4th, 2012.

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